Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (23), o senador Marcelo Castro, vice-líder do MDB no Congresso Nacional, afirmou que o Senado Federal irá analisar o projeto do novo Código Eleitoral no começo do próximo mês, nos dias 5 e 6 de junho.
De acordo com o relator do projeto, que falou após reunião de líderes com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão discutidos tópicos como o fim da reeleição para cargos do Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos.
“O que eu julgo como um compromisso dos líderes, do presidente Rodrigo Pacheco, o mais importante, é a gente votar o [novo] Código Eleitoral no dia 5 de junho, na CCJ”, afirmou o senador. “No dia 6 de junho a gente vai fazer uma sessão de debates no plenário da casa para discutir o fim da reeleição para os cargos executivos, de prefeito, governador e presidente da República, a introdução ou não de 5 anos de mandato, e também a coincidência ou não das eleições”, acrescentou Castro.
O senador também destacou que, apesar de fazerem parte do mesmo projeto, as propostas serão analisadas de forma individual, com a possibilidade de aprovação para algumas e reprovação para outras.
“Se chegar a uma conclusão do debate que fim da reeleição não é uma coisa importante, que a sociedade não quer isso, é um tema que vai sair. […] Se chegarmos ao debate que o mais importante é mandato de 5 anos ou a coincidência dos mandatos, vamos priorizar isso”, disse Castro.
“E se chegarmos à conclusão que eu já cheguei, que o mais importante é por fim à reeleição, botar mandato de 5 anos e coincidir as eleições, aí nós faremos as três coisas de uma vez só”, concluiu.
O novo Código Eleitoral brasileiro
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/21, que trata da reforma do Código Eleitoral brasileiro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021. No Senado, o projeto passou por vários relatores até a nomeação de Marcelo Castro para a função.
Em março, o senador apresentou um texto de 162 páginas que visa unificar toda a legislação eleitoral em um único documento, propondo 127 mudanças nas normas vigentes.
Entre os pontos destacados pelo projeto estão a questão da inelegibilidade, considerada “insuficientemente clara” e sujeita a “diferentes interpretações”.
O projeto também aborda a desincompatibilização, as sobras eleitorais, o uso da inteligência artificial no contexto eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas dos partidos.