Nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou parlamentares, jornalistas e até um músico ao pagamento de multa por postagens que associaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ideologias satanistas, durante a campanha das eleições de 2022. Os ministros do TSE consideraram que a conduta configurou propaganda eleitoral negativa ao petista.
Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP) e os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) terão que pagar multa de R$ 30 mil cada um. A condenação também atinge o jornalista Bernardo Pires Küster e o músico Roger Rocha Moreira.
O TSE também decidiu que Victor Stavale (Vicky Vanilla), autor do vídeo pró-Lula, e os jornalistas Bárbara Zambaldi Destefani (TeAtualizei) e Leandro Panazollo Ruschel, que compartilharam o conteúdo, terão que pagar multa no valor de R$ 5 mil cada.
A decisão, alcançada por maioria no TSE, contou com os votos dos ministros Floriano Azevedo, Cármen Lúcia, Ramos Tavares e Alexandre de Moraes.
Os demais ministros aderiram ao entendimento do relator, Raul Araújo, que propôs a condenação de parte dos réus e uma multa de R$ 10 mil.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que apoiou a divergência apresentada por Floriano, afirmou que a conduta se assemelha “exatamente ao que o famoso gabinete do ódio vem fazendo há seis anos”.
“Aproveita-se de um laranja e, a partir da notícia de um laranja, passa a divulgar como se o fato fosse verdadeiro para tirar conclusões, no caso aqui, conclusões desfavoráveis e que prejudicariam a candidatura de um dos candidatos”.