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A Câmara dos Vereadores de Porto Alegre analisa nesta semana o pedido de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). O político é acusado de “negligência” por falhas nas estações de bombeamento e drenagem durante as chuvas no Rio Grande do Sul.
A informação foi dada à CNN Brasil pelo presidente da Câmara Municipal, Mauro Pinheiro (PP). “Devemos analisar até quarta-feira (29) o pedido de impeachment contra o prefeito. Aqui o rito é um pouco diferente da Câmara federal. Quando chega o pedido, não é uma decisão do presidente pautar ou não. Tendo os requisitos, já vai para votação”, afirmou.
De acordo com Pinheiro, os requisitos são: haver fato determinado e o pedido ter sido originado por cidadão de Porto Alegre.
O pedido atual foi apresentado pelo secretário-geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Brunno Mattos da Silva. E o fato determinado são os problemas na rede de proteção da cidade contra enchentes.
O pedido da Uampa tem como base a “negligência no cuidado das Estações de Bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade, e que causaram o maior desastre ambiental e climático da história de Porto Alegre”.
Ele ainda diz que “as falhas nas estações de bombeamento, plenamente sanáveis se tivessem recebido manutenção1 e testes regulares no tempo certo”.
Para ser aprovado é necessária uma maioria simples de 19 dos 36 vereadores da casa. Porém, Pinheiro disse acreditar que não será aprovado.
Na semana passada, o prefeito tomou a iniciativa de lançar uma investigação interna para examinar possíveis questões dentro do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Este movimento pode ser considerado um ponto de defesa pelo prefeito em resposta ao pedido de seu afastamento.