Arthur Lira diz que cancelamentos de planos de saúde por doenças serão suspensos

Lira explicou que, nos próximos dias, irá se reunir com órgãos de defesa do consumidor para discutir a questão. “Fomos ouvir a ANS, os setores que representam as empresas, as próprias empresas, e elas resolveram suspender o cancelamento unilateral dos contratos para que possamos sentar à mesa e estabelecer os critérios para chegar a um texto equilibrado e resolver ou dirimir esses problemas que afetam a todos”, afirmou Lira em entrevista ao chegar à Câmara.

O deputado Duarte Jr (PSB-MA), relator de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, também participou do encontro. Segundo Duarte, o texto está pronto para ser votado pelo Plenário, mas Lira deseja realizar uma última rodada de conversas antes de pautar o projeto.

“O texto vai garantir a proibição da rescisão unilateral do contrato, vamos combater a abusividade nos reajustes e propor a criação de um prontuário único, que unifique os serviços prestados pelo sistema suplementar, bem como o prestado pelo SUS”, afirmou Duarte Jr.

Além dessas medidas, o texto também prevê a criação de um fundo para tratamento de doenças raras, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.

Com a suspensão temporária dos cancelamentos e o compromisso de diálogo com todas as partes envolvidas, a expectativa é que se chegue a uma solução que proteja os consumidores e assegure a viabilidade econômica das operadoras de planos de saúde.