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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (28) que chegou a um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender os cancelamentos recentes de contratos em razão de transtornos ou doenças. O anúncio foi feito através das redes sociais de Lira, após uma reunião com representantes das empresas na Residência Oficial da Câmara.
Lira explicou que, nos próximos dias, irá se reunir com órgãos de defesa do consumidor para discutir a questão. “Fomos ouvir a ANS, os setores que representam as empresas, as próprias empresas, e elas resolveram suspender o cancelamento unilateral dos contratos para que possamos sentar à mesa e estabelecer os critérios para chegar a um texto equilibrado e resolver ou dirimir esses problemas que afetam a todos”, afirmou Lira em entrevista ao chegar à Câmara.
O deputado Duarte Jr (PSB-MA), relator de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, também participou do encontro. Segundo Duarte, o texto está pronto para ser votado pelo Plenário, mas Lira deseja realizar uma última rodada de conversas antes de pautar o projeto.
“O texto vai garantir a proibição da rescisão unilateral do contrato, vamos combater a abusividade nos reajustes e propor a criação de um prontuário único, que unifique os serviços prestados pelo sistema suplementar, bem como o prestado pelo SUS”, afirmou Duarte Jr.
Além dessas medidas, o texto também prevê a criação de um fundo para tratamento de doenças raras, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.
Com a suspensão temporária dos cancelamentos e o compromisso de diálogo com todas as partes envolvidas, a expectativa é que se chegue a uma solução que proteja os consumidores e assegure a viabilidade econômica das operadoras de planos de saúde.