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Na terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para a lei que prevê incentivos fiscais destinados à modernização do parque industrial brasileiro. Com um aporte de R$ 3,4 bilhões, a lei contempla a depreciação de máquinas e equipamentos ao longo de um período de até dois anos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a sanção enfrenta três desafios cruciais: aumentar os investimentos em relação ao PIB, reforçar a competitividade e impulsionar a produtividade por meio da adoção de máquinas modernas e eficientes em termos energéticos, alinhadas à perspectiva da transição ecológica.
Alckmin ressaltou que a principal demanda da indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das federações do setor era a modernização do parque fabril através de uma depreciação acelerada.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), estima-se que essa medida possa resultar em um aumento de investimentos da ordem de R$ 20 bilhões no Brasil ao longo do ano de 2024.
Um estudo conduzido pela entidade revela que, em média, as máquinas e equipamentos utilizados pela indústria brasileira possuem 14 anos de idade, o que impacta diretamente a competitividade do setor.
Segundo o texto sancionado, o governo está autorizado a empregar a depreciação acelerada como instrumento para incentivar diversos setores econômicos a investir em máquinas, equipamentos, dispositivos e instrumentos novos. Essa medida terá validade para aquisições realizadas até 31 de dezembro de 2025.