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Neste sábado (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva dos irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior, acusados de fazer ameaças de morte aos três filhos do ministro. A Polícia Federal prendeu os dois na sexta-feira (31), em operações realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. A defesa dos irmãos ainda não foi encontrada para comentar o caso.
Moraes justificou a decisão afirmando que a manutenção das prisões preventivas é necessária para garantir a ordem pública, interromper a prática criminosa e assegurar a aplicação da lei penal. Raul e Oliveirino são investigados por ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, as prisões foram mantidas apenas pelo último crime, que prevê pena de quatro a oito anos de detenção. Para os outros dois crimes, o ministro se declarou impedido e determinou que sejam analisados por outro membro do STF.
As prisões ocorreram após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As investigações indicam que as ameaças foram feitas por e-mail, com mensagens enviadas aos filhos de Moraes por pelo menos uma semana. Nos textos, os suspeitos incluíam detalhes sobre a rotina do ministro e de seus filhos, tentando intimidá-los.
Em sua decisão, Moraes ressaltou que as acusações da PGR são graves e que há evidências concretas da autoria e materialidade dos crimes, demonstrando a intenção dos suspeitos de restringir o exercício livre da função judiciária.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou em seu pedido que as mensagens, com referências a “comunismo” e “antipatriotismo”, tinham o claro objetivo de, através de ameaças graves, intimidar os familiares do ministro e impedir o livre exercício de sua função no STF. Gonet argumentou que a gravidade das ameaças, a violência implícita e os indícios de monitoramento da rotina das vítimas justificavam a prisão dos suspeitos para garantir a ordem pública.
Além das prisões, a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. A operação, que contou com a participação da Marinha devido ao envolvimento de um fuzileiro naval entre os suspeitos, buscou complementar as evidências sobre as ameaças.
O segundo-sargento da Marinha, Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, também enfrenta um processo na Justiça Militar por abandono de posto. Ele foi condenado na primeira instância a três meses e 20 dias de detenção, pena contra a qual sua defesa recorreu. O incidente ocorreu em outubro de 2021, quando Oliveira deixou seu posto sem autorização e foi detido após ser interceptado pelo vigia da unidade militar.
A defesa de Oliveira alega que ele saiu para “fazer um lanche” e não ouviu a ordem de parada do vigia. Inicialmente, o Ministério Público Militar havia pedido sua condenação por três crimes, mas ele foi absolvido dos dois primeiros na primeira instância.