O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou ao site g1 que vai pautar na sessão desta terça-feira (4) a proposta que, entre outros pontos, retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50. “Votaremos a urgência e o projeto”, disse o parlamentar ao site.
O relator da proposta é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto que acaba com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 (R$ 260). Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.
O texto aprovado pelos deputados federais prevê uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisa ser aprovado no Senado Federal.