O plenário do Senado Federal adiou, nesta terça-feira (4/6), a votação do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que visa estabelecer o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), também inclui a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50. A expectativa é retomar a discussão na quarta-feira (5/6).
O relator, senador Rodrigo Cunha, anunciou anteriormente a retirada do texto da taxação em 20% de compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A decisão provocou reações de senadores governistas e de oposição, que solicitaram mais tempo para analisar as mudanças propostas.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça (28/5), com inclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50 pelo relator na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI). A questão da taxação gerou debates intensos para a aprovação da matéria, mas o governo acabou aceitando a emenda com a redução da alíquota para 20%.
A taxação das compras de até US$ 50 ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, devido à frequente compra desses produtos em sites internacionais.
Esse dispositivo foi incorporado a um projeto que incentiva a produção de veículos sustentáveis. No entanto, a inclusão de um tema diferente em um projeto é denominada de “jabuti” no jargão do Congresso. Assim, a taxação tornou-se um “jabuti” dentro do programa sobre veículos.
O “jabuti” foi aprovado na Câmara, atendendo a um pedido de varejistas nacionais, que argumentam que a isenção de impostos para a importação das “blusinhas” prejudica o mercado interno.
O tema tem gerado controvérsias, com o governo Lula temendo que sua aprovação possa resultar em impopularidade. Mais cedo nesta terça-feira, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a parte da taxação do projeto, especificamente da seção que trata dos veículos sustentáveis.
O pedido de adiamento da votação partiu do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após a apresentação do parecer pelo relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluindo a taxação das importações do projeto. A criação do imposto federal está incluída na proposta que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis.