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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou na tarde desta quarta-feira (05) o grupo de trabalho (GT) que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news, mais conhecido como “PL das Fake News” e “PL da Censura”.
Em abril, Arthur Lira anunciou que o grupo de trabalho seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário da Casa. A decisão de criar o grupo foi corroborada pelos líderes partidários da Câmara.
Lira também disse que a discussão do PL das Fake News superou barreiras partidárias e ideológicas por ação das big techs, que não queriam debater o tema de maneira razoável.
O texto chegou a ser apresentado de maneira fatiado, em vários projetos distintos, mas não conseguiu consenso na Casa.
“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário”, disse Lira à época.
O grupo de trabalho será composto de 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para a conclusão de seus trabalhos.
Os parlamentares do GT são:
- Ana Paula Leão (PP-MG);
- Fausto Pinato (PP-SP);
- Júlio Lopes (PP-RJ);
- Eli Borges (PL-TO);
- Gustavo Gayer (PL-GO);
- Filipe Barros (PL-PR);
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO);
- Maurício Marcon (Podemos-RS);
- Jilmar Tatto (PT-SP);
- Orlando Silva (PCdoB-SP);
- Simone Marquetto (MDB-SP);
- Márcio Marinho (Republicanos-BA);
- Afonso Motta (PDT-RS);
- Delegada Katarina (PSD-SE);
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
- Lídice da Mata (PSB-BA);
- Rodrigo Valadares (União-SE);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Pedro Aihara (PRD-MG);
- Erika Hilton (PSol-SP).