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A mais recente rodada de negociações sobre a “taxação das blusinhas” em compras internacionais de até US$ 50 terminou sem acordo. O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve sua decisão de retirar a cobrança do tributo federal do texto, que será analisado pelos parlamentares nesta quarta-feira (5).
Cunha afirmou que o texto do projeto permanecerá inalterado e conquistou apoio da oposição. Senadores bolsonaristas também se posicionaram contra a taxação de compras internacionais e defendem a redução de impostos em produtos fabricados no Brasil para mitigar o impacto das importações no varejo nacional. O governo considera essa medida impraticável devido à falta de recursos e ao impacto negativo na arrecadação.
“Não foi possível fazer um acordo. O relatório está mantido e vamos para a votação”, declarou Cunha.
Apesar da posição de Cunha, a base governista ainda espera reverter a decisão e manter a taxação de importados em 20%, conforme aprovado na Câmara. A estratégia é focada na aprovação de um destaque que, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), conta com o apoio do próprio PT, MDB e PSD, totalizando 34 senadores. “A história ainda não terminou. Vamos esperar até amanhã”, disse Wagner.
Wagner também afirmou que não foi informado da decisão de Cunha até a apresentação do texto no plenário, na tarde desta terça-feira. Por outro lado, Cunha afirmou ter discutido a questão com senadores e que a inclusão do imposto não está relacionada ao tema central do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o projeto original apresentado pelo Executivo.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a continuidade das negociações para manter a taxação de importados em 20% no Senado. Lira destacou que, se houver mudanças no projeto, a proposta retornará à Câmara para reavaliação.
“Esperamos que o Senado se debruce sobre a matéria. Se aprovar o texto da Câmara, ele vai para sanção; se o Senado modificar, ele volta para que a Câmara reavalie. É importante que haja uma orientação única com relação às matérias que tramitam no Congresso Nacional. Eu penso que o governo irá corrigir e voltar ao texto que foi acordado”, afirmou Lira.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se manifestou sobre o tema, defendendo a implementação de uma “justiça tributária” e afirmando que o projeto pode contribuir para o desenvolvimento da indústria nacional.
“Acho que uma taxação sobre produtos similares que venham do exterior, para estabelecer justiça e equilíbrio com a indústria nacional, é algo bastante razoável”, disse Pacheco.