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O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (05) o projeto de lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A taxação de compras internacionais foi inserida em uma proposta maior, destinada a criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as emissões de carbono na indústria automobilística até 2030.
O relator do PL, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou ontem (04) um parecer que mantém o programa de carros sustentáveis, mas exclui a taxação sobre as compras internacionais.
A votação, originalmente agendada para terça, foi adiada para esta quarta devido à falta de consenso em torno do parecer.
A exclusão da tributação foi mal recebida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e por governistas como Jaques Wagner (PT-BA), líder da bancada do governo no Senado.
Senadores de diversas frentes, da base à oposição, manifestaram surpresa com a retirada da taxação sobre produtos importados do projeto.
Wagner anunciou que partidos da base de Lula irão apresentar um destaque para reincluir a taxa sobre produtos internacionais no texto do projeto.
A Câmara havia definido uma alíquota de 20% para o imposto de importação sobre essas vendas. Lira defendeu o projeto já aprovado pelos deputados e cobrou o cumprimento dos acordos políticos estabelecidos.
Parlamentares de partidos da base, como PSD e União, afirmaram que havia um acordo, inclusive com a oposição, para aprovar a taxação de 20% em uma votação simbólica, sem o registro nominal dos votos dos senadores.