Na manhã desta terça-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudança no atual formato dos pisos (gastos mínimos) em saúde e educação. “Por ocasião da discussão do orçamento [de 2025], nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, afirmou o petista.
Questionado se proporia mudanças para reduzir a alocação de recursos nestas áreas, ainda mais em um ano eleitoral, o ministro afirmou que isso não acontecerá. “Não se trata disso, ninguém tem perda”, afirmou Haddad.
Segundo cálculo divulgado em março deste ano pela Secretaria do Tesouro, por meio do relatório de projeções fiscais, as áreas de Saúde e Educação podem deixar de receber até R$ 504 bilhões em 9 anos, entre 2025 e 2033, caso as regras atuais para os pisos nessas áreas sejam alteradas.
O objetivo de alterar os pisos de gastos em saúde e educação é evitar, no futuro, um colapso no novo arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas aprovada no ano passado.
Essa mudança pretende prevenir a compressão dos chamados “gastos livres” dos ministérios, incluindo os investimentos, um problema do arcabouço fiscal já relatado pelo site g1.
Sem a limitação de outras despesas obrigatórias, a estimativa do Tesouro é que as despesas livres dos demais ministérios (aquelas que não são obrigatórias) não terão mais espaço a partir de 2030.