Em votação simbólica na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) que institui mudanças no Novo Ensino Médio. Agora, após aprovação na comissão, o projeto segue para análise do plenário da Casa.
O texto foi enviado pelo Governo Lula ao Congresso Nacional em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara em março deste ano e foi encaminhado ao Senado.
Na semana passada, o relatório da professora Dorinha Seabra (União-TO) foi apresentado pela 1ª vez. Originalmente marcada para terça, a votação do projeto foi adiada devido à apresentação de emendas ao texto. A senadora fez diversas modificações, incluindo a restauração da carga horária básica de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB) no ensino médio.
As emendas foram discutidas na terça-feira (18), quando o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto, adiando o processo através de um pedido de vista. Na quarta-feira, a senadora incorporou novas emendas ao projeto.
Na versão inicial aprovada pela Câmara em março, o governo propôs um currículo comum de 2,4 mil horas e 600 horas destinadas a disciplinas específicas. No entanto, na semana passada, a senadora professora Dorinha apresentou um relatório que reduziu a formação geral básica para 2,2 mil horas, aumentando as horas dedicadas às disciplinas optativas para 800 horas, permitindo aos alunos aprofundarem-se em áreas específicas do conhecimento ou optarem por formação técnica e profissional.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), o relatório lido nesta terça-feira reinstaurou as 2,4 mil horas para a formação geral básica.
Quanto ao ensino técnico, o texto da Câmara originalmente propôs 2,1 mil horas para formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. No relatório atual, foi estabelecido um mínimo de 2,2 mil horas para formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.
Além disso, o relatório determinou que a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, conforme sejam cursos técnicos de 800, 1 mil e 1,2 mil horas, respectivamente.
Quanto à inclusão do espanhol como curso obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, a senadora manteve a proposta original apresentada no relatório anterior.