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Nesta quarta-feira (19), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu pelo arquivamento da ação movida contra a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Ela estava sendo acusada de ter proferido ofensas contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Com 14 votos a favor do arquivamento e quatro contrários, a decisão seguiu o parecer do relator, deputado Julio Arcoverde (PP-PI). Segundo Arcoverde, as declarações de Fernanda Melchionna foram consideradas manifestações políticas no contexto do debate parlamentar, não configurando quebra de decoro.
A representação foi iniciada pelo PL e se referia a supostos ataques ocorridos durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em dezembro do ano passado. Na ocasião, além dos Bolsonaros, a deputada também se envolveu em discussões com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Coronel Meira (PL-PE).
Em sua defesa, Fernanda Melchionna afirmou que foi alvo de ataques durante a discussão sobre um projeto de lei que discutia a inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na lista de organizações terroristas, mas ressaltou que não se sentiu intimidada.
Apesar do arquivamento, o deputado Coronel Meira (PL-PE) solicitou um pedido de desculpas, alegando ter sido xingado pela parlamentar. Fernanda Melchionna negou as acusações e não fez o pedido solicitado.