O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) que define novas regras para o Novo Ensino Médio. O texto, que ainda precisa ser votado novamente pela Câmara dos Deputados, aumenta a carga horária da formação geral básica (FGB) e torna obrigatória a disciplina de espanhol.
Uma das principais mudanças do PL é o aumento da carga horária da FGB, que passa de 1.800 horas para 2.400 horas. Essa mudança vale para todos os alunos do Ensino Médio, inclusive aqueles que optarem por cursos técnicos e profissionais.
No caso dos cursos técnicos e profissionais, a carga horária total mínima poderá chegar a 3.600 horas, a depender da carga horária da formação técnica em si. A implementação dessa mudança será gradual, com prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação.
A FGB é composta pelas disciplinas obrigatórias para todos os alunos do Ensino Médio, como português, matemática, história, geografia, ciências e artes. Com o novo texto, a disciplina de espanhol também passa a ser obrigatória.
O PL também define que a carga horária mínima anual do Ensino Médio será de 1.000 horas, distribuídas por 200 dias letivos. Essa carga horária já era prevista na legislação anterior, mas o novo texto a torna obrigatória para todas as escolas.
O currículo do Ensino Médio continuará sendo composto pela FGB e por itinerários formativos, que são áreas de aprofundamento escolhidas pelos alunos.
Como o texto foi alterado no Senado, o PL volta para a Câmara dos Deputados para uma nova votação. Se aprovado novamente, o projeto seguirá para sanção do presidente da República.