O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, afirmou nesta quarta-feira (19) que está aberto a ajustes no texto, mas que não abrirá mão do seu propósito principal. As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
“O projeto pode ser amadurecido, podemos considerar contribuições para aumentar as penas para estupradores, estamos dispostos a fazer ajustes no texto. Eu nunca vi um Projeto de Lei entrar nesta Casa e sair na segunda Casa igual ao que entrou”, declarou Sóstenes.
“Vamos continuar aprimorando todos os aspectos necessários, mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é proteger a vida do bebê. Isso é prioridade para todos nós.”
O deputado agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes da Casa por concederem mais tempo para o debate sobre o projeto. Na terça-feira (18), Lira anunciou que a proposta será discutida no Congresso Nacional no segundo semestre deste ano, com a formação de um grupo de trabalho.
Durante a coletiva, Sóstenes chamou o projeto de “PL do bebê” e mostrou um boneco para ilustrar sua defesa da proposição. “Está em minhas mãos uma réplica de um bebê de cinco meses e meio. É disso que trata o texto. Tudo o mais são tentativas de confundir a sociedade. Isso aqui é vida, e isso é afirmado pelo Conselho Federal de Medicina”, enfatizou o parlamentar.
Sóstenes também mencionou o apoio integral ao Projeto de Lei pelo novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), que tomou posse no mesmo dia. A alternância na presidência da frente, prevista para ocorrer a cada seis meses, foi antecipada devido à licença de Eli Borges (PL-TO).
O deputado negou que a troca tenha relação com o Projeto de Lei do aborto.
Vários outros deputados, integrantes da Frente Parlamentar Evangélica e/ou da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, também manifestaram apoio ao PL de Sóstenes durante a coletiva, apesar dos protestos nas ruas e das críticas de integrantes do governo federal, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos últimos dias.
“O projeto tem sido muito distorcido em seu conteúdo. Estão combatendo um fantasma que imaginam que seja o projeto. A questão é simples”, afirmou Chris Tonietto (PL-RJ).
“Estamos falando de uma vida, a partir de 22 semanas não há dúvidas de que há vida. Aos 22 semanas, há uma viabilidade fetal presumida, o bebê tem total capacidade de sobreviver fora do útero materno. Então por que matar?”, questionou a deputada, defendendo que “o projeto protege todas as vidas”.
Franciane Bayer (Republicanos-RS) também defendeu a iniciativa, destacando que o texto visa proteger a vida. “Aqueles que criticam o PL 1904, que é o PL dos bebês, o PL de proteção à vida, deveriam lê-lo”, declarou.
O pastor Silas Malafaia também participou da coletiva, acusando Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a esquerda de protegerem “estupradores”.