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Nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que visa ampliar os incentivos aos agricultores familiares brasileiros. Simultaneamente, foi lançado o Plano Safra para os grandes produtores agrícolas.
O plano inclui benefícios significativos para produtores de alimentos básicos da dieta nacional, como arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras, com redução das taxas de juros. O arroz terá juros reduzidos para 3% na versão convencional e 2% na versão orgânica. O Pronaf terá à disposição R$ 76 bilhões, um aumento de 43,3% em relação à safra anterior, com um total de R$ 85,7 bilhões destinados à agricultura familiar, representando um crescimento de 10%.
O plano destina especial atenção ao estado do Rio Grande do Sul, responsável por 70% da colheita nacional de arroz, afetado por enchentes que elevaram os preços do alimento. O governo pretende incentivar o plantio de arroz em outras regiões do país.
Entre os principais eixos do plano estão crédito facilitado, acompanhamento técnico, acesso a sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção para estabelecer preços mínimos dos produtos.
Além disso, a agricultura familiar será incluída em fundos garantidores que visam reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito. O governo lançará o programa Ecoforte, destinado a apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, e o Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para iniciativas que promovam a transição agroecológica.
Outra iniciativa importante é a criação de uma linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtratores e roçadeiras, com juros de 2,5% ao ano. Esta linha beneficiará famílias com renda anual de até R$ 100 mil.
Lula também assinou um decreto para lançar o Programa Nacional de Florestas Produtivas, visando a recuperação de áreas degradadas para a produção agrícola, promovendo a regularização ambiental e aumentando a capacidade de produção de alimentos saudáveis e da sociobiodiversidade.