O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou o papel significativo da Casa na aprovação da reforma tributária, afirmando que “a Câmara cumpriu mais uma etapa importante”. Após a votação do projeto no plenário na quarta-feira (10), que foi aprovado com 336 votos a favor e 142 contrários, Lira mencionou as alterações feitas pela Câmara para melhorar o texto, visando torná-lo mais equitativo e fechar possíveis brechas.
Ele agradeceu aos membros do grupo de trabalho responsável pela análise do projeto, líderes partidários, presidentes de partidos e todos os deputados envolvidos, destacando o intenso debate realizado com diversos setores da sociedade. Segundo Lira, o objetivo foi buscar consenso para estabelecer um sistema tributário que seja considerado justo, moderno, racional e eficiente.
Eis a íntegra da declaração de Lira:
A Câmara dos Deputados cumpriu mais uma etapa importante para a consolidação da Reforma Tributária, com a aprovação do PL 68/24. Isso é fruto de um intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo, moderno, racional e eficiente.
O Brasil dá um passo fundamental para se desenvolver mais e melhor, com segurança jurídica, clareza tributária e regras claras para governos, investidores, produtores, industriais, comércio e consumidores.
Quem ganha com o novo modelo é o povo brasileiro. Tenho a honra de presidir a Câmara dos Deputados nesse momento histórico. A Câmara é a Casa do Povo e nunca faltará em seus compromissos com o povo. Somos seus representantes no Parlamento e dessa missão não nos afastaremos.
Tudo que for favorável ao povo brasileiro terá nosso apoio incondicional
Agradeço o apoio e colaboração dos 512 deputados federais, do colégio de líderes, do GT, e presidentes dos partidos pela confiança que me depositam na condução de todo o processo de votação da reforma tributária e de sua regulamentação.