Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de ações com a previsão de investir R$ 425,5 milhões em programas voltados a catadores de materiais recicláveis. A apresentação das medidas e as cobranças ocorreram no Palácio do Planalto, durante reunião o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC).
Durante discurso, o petista fez cobranças pela execução dos recursos e por maior participação de ministros nos conselhos criados pelo governo federal. A reunião desta quarta foi o 4º encontro do CIISC. O 1º foi realizado em abril de 2023.
“É preciso que você [Macêdo] assuma a responsabilidade desse tal de CIISC que foi criado, eu nunca vi uma sigla chamada CIISC. Esse tal de CIISC que foi criado. Porque eu tenho muita preocupação, a gente cria muita reunião interministerial, eu sou informado das reuniões e nem todos os ministros participam das reuniões”, afirmou Lula, dirigindo-se ao ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Lula ainda reclamou que os ministros integrantes “às vezes” participam da primeira reunião dos colegiados criados, mas, para os demais encontros, mandam representantes. “É preciso que, quando tiver essa reunião, todos os ministros que fazem parte têm que participar, Márcio. Têm que participar. E você tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro”, afirmou o presidente.
O governo lançou um edital para revitalizar o Programa Cataforte, com um aporte de R$ 103,6 milhões provenientes de bancos públicos e ministérios. O objetivo é fortalecer e modernizar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
A Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil, por meio da Fundação Banco do Brasil, contribuirão com R$ 75 milhões para realizar diagnósticos socioeconômicos, oferecer assessoria técnica, adquirir equipamentos e modernizar infraestruturas.
Além disso, a Fundação Banco do Brasil investirá mais R$ 6,2 milhões para facilitar o acesso a programas sociais para catadores não associados ou em situação de vulnerabilidade, como os que vivem nas ruas.
De acordo com dados governamentais, existem aproximadamente 800 mil catadores ativos no Brasil, sendo mais de dois terços mulheres.
Adicionalmente, foi anunciado um investimento de R$ 278,4 milhões pelo programa de gestão de resíduos da Itaipu Binacional, focado na gestão de resíduos sólidos e saneamento nos municípios onde a hidrelétrica está presente.
A Petrobras também destinará recursos para fortalecer a cadeia de reciclagem no Rio Grande do Sul, estado recentemente afetado por chuvas e alagamentos. Este projeto poderá investir até R$ 17,3 milhões ao longo de dois anos para reestruturar organizações de catadores nos municípios de Canoas e Esteio.
Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho estão preparando um investimento de R$ 20 milhões para melhorar a gestão de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami. O projeto incluirá a construção de um complexo pré-moldado para tratamento de resíduos e uma estação de transbordo em Boa Vista.
Por fim, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, oferecendo incentivos fiscais e benefícios para projetos que fortaleçam a cadeia produtiva de reciclagem. O decreto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com uma previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.