Na terça-feira (16), o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que visa assegurar a continuidade dos estudos para alunos do ensino básico e superior que não podem frequentar aulas devido a tratamento médico ou condição de saúde que impeça seu deslocamento. O texto também abrange mães lactantes e pais e mães estudantes com filhos de até 3 anos de idade.
Apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) quando era deputada, o PL 2.246/2022 modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e possibilita que os estudantes recebam aulas em hospitais e em domicílio durante o período em que estiverem impossibilitados de comparecer presencialmente.
Além das aulas adaptadas, o projeto garante aos estudantes avaliações escolares e ajustes pedagógicos adequados a cada situação específica.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto, destacou que essas adaptações já estavam previstas em legislações anteriores, mas o PL representa um avanço significativo no tratamento dessas questões educacionais.
“Não estamos mais como anos atrás, quando a criança ficava só no hospital. Agora, ela vai para casa e tem que contar com uma rede de apoio para a sua recuperação. É investir na educação”, disse Arns.
O PL, votado em regime de urgência, foi aprovado pelos senadores e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a discussão do texto, a senadora Zenaide Maia (PSN-RN) destacou a necessidade de um olhar diferenciado do Congresso para os estudantes que enfrentam longos períodos de tratamento de saúde.
Por outro lado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) expressou preocupação quanto à possibilidade de o projeto ser interpretado como apoio a iniciativas que, segundo ela, afastam os estudantes do convívio escolar, como o homeschooling.