Nesta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação de R$ 10,75 bilhões em crédito pelo BNDES para obras e intervenções nas rodovias Dutra e Rio-Santos, que atravessam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A cerimônia aconteceu em São José dos Campos, São Paulo.
Combinados os aportes do governo federal, via BNDES, e da iniciativa privada, por meio de outros bancos, o total de investimentos alcança R$ 15,5 bilhões. Lula destacou a cooperação entre instituições públicas e privadas e ressaltou a importância dos investimentos da concessionária Grupo CCR nas obras.
O projeto prevê a construção de novas pistas na Serra das Araras e duplicações na BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com a expectativa de gerar 40 mil empregos durante a implementação e mais de 3 mil postos após a conclusão das melhorias.
O BNDES aprovou o apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões para a Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), nova operadora das rodovias Via Dutra e Rio-Santos. Este montante será liberado ao longo de sete anos, conforme os investimentos forem realizados.
A estrutura financeira inclui a maior emissão de debêntures incentivadas da história do BNDES, totalizando R$ 9,41 bilhões, com R$ 500 milhões em debêntures verdes, além de um crédito direto de R$ 1,34 bilhão. As debêntures incentivadas permitem às empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura, oferecendo aos investidores isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.
Dados apresentados pelo governo indicam um aumento nos investimentos em debêntures de infraestrutura nos anos anteriores: em 2022, foram R$ 820 milhões no primeiro semestre e R$ 1,180 bilhão no mesmo período do ano passado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que este é o maior investimento rodoviário da história do país e que o projeto contribuirá para a redução das emissões de carbono, ao melhorar o fluxo de tráfego e reduzir a queima de diesel.
O projeto abrange a operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária concedida de 625,8 quilômetros, formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal corredor logístico do país, no trecho de 355,5 km entre São Paulo e Seropédica (Rio de Janeiro), e pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), nos 270,3 km entre o Rio de Janeiro e Ubatuba (São Paulo). O projeto conecta 34 municípios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Os investimentos preveem uma expansão de 40% na capacidade das rodovias, com a criação de 780 quilômetros de novas faixas. Destaque para a nova subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e a readequação da atual pista de subida para funcionar como descida, elevando a velocidade máxima no trecho para 80 km/h e reduzindo o tempo de percurso em 25% na subida e 50% na descida da serra.
O projeto também inclui a duplicação de 80 quilômetros na BR-101, entre Mangaratiba e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, a adoção do sistema de cobrança automatizada de pedágio (freeflow) na região metropolitana de São Paulo, e a implantação de 602 quilômetros de faixas adicionais.
O leilão de concessão das rodovias ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e o início da nova concessão em março de 2022, com duração de 30 anos. A BR-116 foi operada pela CCR por 25 anos (antiga Concessionária Nova Dutra), entre 1996 e 2021.