O governo federal lança oficialmente nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa “Voa Brasil”, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O objetivo do programa é oferecer passagens aéreas por até R$ 200 por trecho para um público que atualmente não viaja de avião. Nesta fase inicial, o foco são os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O “Voa Brasil”, prometido no início do governo, sofreu atrasos e teve seu escopo reduzido. Pensionistas e estudantes, inicialmente planejados como beneficiários, não serão contemplados neste momento. Segundo assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o público-alvo será ampliado à medida que o programa se consolidar.
Para participar do programa, o beneficiário não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada pessoa tem direito a até dois bilhetes aéreos por ano. Não há restrições quanto à alta ou baixa temporada, mas a disponibilidade das passagens dependerá da oferta de assentos vagos nas companhias aéreas.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as empresas aéreas comprometeram-se a oferecer três milhões de passagens ao “Voa Brasil” nos próximos 12 meses.
O programa foi inicialmente anunciado pelo então ministro de Portos e Aeroportos Márcio França em março de 2023. Silvio Costa Filho, que sucedeu França, planejava lançar o “Voa Brasil” em janeiro de 2024. O lançamento foi adiado para abril e depois para junho devido a várias circunstâncias, incluindo a tragédia climática das enchentes no Rio Grande do Sul.
Como Participar do Programa “Voa Brasil”
Os interessados devem ter uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Aqueles com nível bronze precisarão atualizar o nível de segurança. A habilitação será feita pela plataforma do governo e as compras poderão ser realizadas diretamente nos sites das companhias aéreas.