Nesta quarta-feira (14), a Polícia Federal (PF) esteve em um endereço do senador Marcos Do Val, em Vitória (ES), para cumprir uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinava a apreensão dos passaportes do parlamentar, incluindo o diplomático.
No entanto, os documentos de Marcos Do Val não foram encontrados. Segundo a defesa do parlamentar, os passaportes estão em Brasília e serão entregues voluntariamente.
A ação faz parte da mesma operação que cumpriu mandados em endereços do jornalista Oswaldo Eustáquio, em Brasília (DF).
De acordo com a PF, o senador teria divulgado na internet um vídeo de uma adolescente, supostamente filha de Eustáquio, que mostra fotos de delegados e faz comentários sobre uma operação da Polícia Federal contra o jornalista.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das redes sociais e das contas bancárias de Marcos Do Val.
Em nota, a defesa do senador afirma a retenção do passaporte diplomático “carece de fundamentação legal e idônea”.
Os advogados de Marcos Do Val alegam que “a decisão se soma à sequência de outras que, além de terem violado garantias fundamentais do senador Marcos do Val enquanto cidadão investigado, que não possui qualquer circunstância, ou antecedente que o desabone; também violam direitos inerentes ao exercício do mandato de Senador da República, impedindo Marcos do Val de exercer plenamente o mandato”.