A filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, de 16 anos, relatou ter sido apalpada no órgão genital durante uma revista íntima realizada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (14), em Brasília (DF). A operação de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Mariana Volf Pedro Eustáquio, a revista ocorreu após 9 policiais não conseguirem localizar o celular dela na residência em que vive com a mãe, no Lago Sul.
A equipe de advogados da família de Eustáquio apresentou uma representação na Corregedoria da PF, pedindo a apuração de supostos abusos cometidos durante o procedimento.
A Polícia Federal, por sua vez, afirmou que a ação foi conduzida dentro dos limites da legalidade e em conformidade com o Código de Processo Penal (CPP).
Os policiais chegaram à casa por volta das 8h e, após não encontrarem o celular da adolescente, a questionaram sobre o paradeiro do aparelho.
A jovem de 16 anos alegou não se lembrar onde o havia deixado. Com a busca se estendendo até as 13h e ainda sem localizar o telefone, os delegados da PF informaram que fariam a revista tanto na filha de Eustáquio quanto na esposa do jornalista, Sandra Mara Eustáquio.
A revista foi conduzida pela única delegada mulher da PF presente na operação. De acordo com os advogados da família Eustáquio, que acompanharam a ação da PF, a adolescente de 16 anos teria se assustado e reagido quando foi tocada na região genital, por cima da calça.
Na representação enviada à corregedoria da Polícia Federal, os familiares de Eustáquio reclamam do procedimento adotado: “De forma desproporcional, a busca contra uma mulher e uma adolescente foi realizada por 9 (nove) policiais federais, o que não é comum nesses casos, uma vez que a família já passou por sete buscas desde 2020 até a última quarta-feira”.
“Além da ausência de informações, Sandra e a filha foram coagidas a entregar o passaporte, sob ameaça de cumprimento de imediata prisão preventiva [de Sandra], fato diferente do que diz o mandado entregue depois aos advogados da família”, continuaram os defensores da família Eustáquio.
“Diante de tantos abusos ocorridos na ação da Polícia Federal, nosso objetivo com esse documento é solicitar que esta douta corregedoria investigue os nove policiais que participaram da busca por dois motivos: a quantidade desproporcional de policiais na ação com objetivo claro de coação, e a desnecessária revista íntima realizada na jornalista Sandra Eustáquio e em sua filha de 16 anos, inclusive tocando na genitália da jovem”, completou.
O documento é assinado pelos advogados Ricardo Freire Vasconcellos, Taniéli Telles de Camargo e Luiz Felipe Cunha.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que a operação ocorreu dentro da legalidade e respeitou o Código de Processo Penal:
“A revista pessoal foi realizada em decorrência da existência de ordem judicial de busca pessoal em face da menor, uma vez que o celular pertencente a ela possui elementos imprescindíveis à apuração do crime de corrupção de menores do qual há indícios de que ela é vítima, inclusive em face dos próprios responsáveis legais.
A revista pessoal realizada balizou-se no que dispõe o art. 240, §2º c/c art. 249 do Código de Processo Penal, os quais não fazem restrição à busca pessoal em menor de idade, excetuando-se que a busca em mulher seja realizada PREFERENCIALMENTE por policial feminina, o que efetivamente ocorreu.
A revista realizada ocorreu de forma superficial, sem exposição ou utilização de qualquer técnica invasiva. Acrescenta-se que a diligência foi realizada de forma reservada, na presença da mãe, da advogada e do Conselho Tutelar”.
No fim das contas, o celular não foi encontrado pela Polícia Federal (PF), mesmo após a revista.
Com mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes, o jornalista Oswaldo Eustáquio está foragido na Espanha. De acordo com a PF, ele usou a “condição de menoridade [da filha] para ocultar sua verdadeira autoria” em postagens nas redes sociais.