O senador Magno Malta (PL) requisitou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a abertura de um inquérito para apurar a conduta da Polícia Federal (PF) durante uma operação realizada em Brasília na quarta-feira (14). A ação da PF ocorreu na residência da filha de 16 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio, conhecido apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No ofício dirigido ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Malta denunciou uma possível violação dos direitos da adolescente, enfatizando a necessidade de proteção integral e prioridade absoluta conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O documento solicita uma investigação minuciosa sobre os procedimentos adotados durante a operação, focando na legalidade da revista pessoal realizada na jovem e na identificação de eventuais excessos ou abusos. Malta também pediu a implementação de medidas urgentes para garantir a proteção da adolescente, incluindo a oferta de assistência social e psicológica, se necessário.
A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolveu a revista pessoal da menor, com o senador alegando que a abordagem incluiu “apalpação na região genital”, o que considera uma possível violação dos direitos garantidos pelo ECA.
Nota da PF:
A Polícia Federal afirmou que a revista pessoal foi conduzida de acordo com o artigo 240, §2º combinado com o artigo 249 do Código de Processo Penal, que não exclui a busca em menores de idade. A PF destacou que, de acordo com o protocolo, a busca em mulheres foi realizada preferencialmente por uma policial feminina, como ocorreu no caso em questão.