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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira (23) que não cederá a pressões para abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, Pacheco destacou a necessidade de “prudência” ao analisar tais pedidos, ressaltando que ações precipitadas poderiam resultar na “esculhambação” do país.
“Vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu cargo”, declarou Pacheco durante um evento de homenagem promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) nesta sexta-feira (23).
O presidente do Senado ressaltou que qualquer ruptura entre os Poderes, especialmente neste momento, teria impacto negativo na economia brasileira. “Qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil”, acrescentou Pacheco, reforçando seu compromisso com a estabilidade e a democracia.
A posição de Pacheco foi reafirmada após ser questionado por jornalistas sobre uma recente reportagem da Folha de São Paulo, que revelou que Moraes teria solicitado, de maneira não oficial, a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pacheco lembrou que já havia negado um pedido de impeachment contra Moraes, apresentado por Bolsonaro em 2021, por falta de viabilidade jurídica e política.
Em seu discurso, Pacheco também alfinetou deputados da oposição que, agora, pedem a destituição de Moraes, apontando que ele próprio havia aprovado no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar o poder das decisões monocráticas, ou seja, individuais, dos ministros do STF. “É incrível que esses mesmos que pedem impeachment de ministro do STF se calaram durante oito meses, depois de eu ter aprovado no Senado essa PEC das decisões monocráticas. Como se pretendessem não a solução do problema de limitar Poderes institucionais, mas que pretendessem a lacração em rede social, pautado no desequilíbrio e medidas de ruptura”, declarou Pacheco.
A PEC, aprovada no Senado, ficou parada na Câmara dos Deputados até o último dia 16, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após o STF formar maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento.