A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que destina um crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para auxiliar o Rio Grande do Sul (RS) frente às chuvas e enchentes que devastaram o estado.
O texto seguirá agora para o Senado Federal para análise. Editada pelo governo federal em maio deste ano, a MP já está em vigor.
De acordo com o Decreto Legislativo 36/24, que declara calamidade pública, as despesas relacionadas às ações de emergência não afetarão as metas fiscais do governo para 2024.
Desde então, cerca de R$ 8 bilhões foram empregados em diversas iniciativas, como recuperação de estradas e infraestrutura de serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, aquisição de medicamentos, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar.