A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (27) o projeto de lei 557/2020, que obriga a inclusão de abordagens femininas nas grades curriculares da educação básica, tanto pública quanto privada. Com a aprovação, a proposta segue agora para o plenário do Senado.
O projeto, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP, então no PDT), também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser realizada anualmente na segunda semana de março nas unidades de educação básica do país.
Além disso, o texto prevê que as abordagens femininas no ensino fundamental e médio incluam aspectos de história, ciência e cultura, tanto do Brasil quanto do mundo, destacando as contribuições das mulheres em diversas áreas do conhecimento.
Tabata justificou a proposta, destacando a baixa representação feminina no mundo científico, atribuída ao preconceito e ao desencorajamento das mulheres quanto ao papel que podem ocupar.
A deputada afirmou que a iniciativa busca mostrar às meninas que elas podem acessar múltiplas carreiras, contrariando a cultura machista que prega o contrário.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto na Comissão de Educação, avaliou que a medida contribuirá para aumentar a presença das mulheres em áreas onde atualmente se sentem pouco representadas.
Soraya Thronicke citou pesquisas que indicam que aproximadamente 84,1% das meninas brasileiras de 14 a 19 anos não se sentem representadas nos espaços institucionais e que as mulheres têm maior probabilidade de abandonar estudos nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática em comparação aos homens.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também elogiou a iniciativa, destacando a importância de uma semana dedicada à valorização das mulheres e a necessidade de um olhar diferenciado da sociedade e dos Poderes sobre esse tema na educação.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), da oposição, também apoiou a proposta, afirmando que o projeto não tem cunho ideológico e busca apenas reconhecer o trabalho de mulheres que fizeram a diferença no Brasil e no mundo.