O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro. As campanhas para prefeito e vice-prefeito terão 20 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, transmitidos de segunda a sábado.
Além disso, haverá 70 minutos diários de inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. No entanto, a legislação não prevê tempo de propaganda em bloco para a eleição de vereador.
A propaganda em bloco será transmitida no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, enquanto na televisão os programas irão ao ar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
As inserções serão exibidas entre 5h e meia-noite, sendo 60% (42 minutos) destinadas ao cargo de prefeito e 40% (28 minutos) ao de vereador. As inserções serão distribuídas em três faixas de horário: 5h às 11h, 11h às 18h e 18h às 24h.
Na corrida pela prefeitura de São Paulo, a Coligação Caminho Seguro pra São Paulo (formada por PP, MDB, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD, Agir, Mobiliza e União Brasil), que apoia a reeleição do atual prefeito Ricardo Nunes, obteve o maior tempo de propaganda, com 6 minutos e 30 segundos, além de 1.913 inserções.
A Coligação Amor por São Paulo (PDT, Federação PSOL/Rede e Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV), que apoia o candidato Guilherme Boulos, ficou em segundo lugar, com 2 minutos e 22 segundos e 700 inserções.
Em seguida, aparecem a Federação PSDB/Cidadania, que apoia Datena, com 35 segundos e 174 inserções, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que apoia Tabata Amaral, com 30 segundos e 151 inserções.
Outros partidos que registraram candidaturas (DC, Novo, PCO, PRTB, PSTU e UP) não terão direito à propaganda gratuita devido à cláusula de barreira, que se aplica em função dos resultados obtidos nas Eleições de 2022.
As informações sobre a distribuição do tempo de propaganda, número de inserções e programação diária podem ser consultadas na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na aba de propaganda eleitoral.
A coligação Caminho Seguro pra São Paulo será a primeira a veicular a propaganda em bloco na TV nesta sexta-feira. No caso das inserções de candidatos a vereador, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) será o primeiro a exibir sua propaganda, também nesta sexta-feira, no primeiro bloco, entre 5h e 11h.
A ordem de veiculação para o primeiro dia do horário gratuito foi definida em sorteio realizado pela 2ª Zona Eleitoral – Perdizes, em 21 de agosto, no plenário do TRE-SP.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro. Caso necessário, o segundo turno será realizado em 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde o candidato mais votado à prefeitura não alcançar a maioria absoluta, ou seja, mais da metade dos votos válidos (excluindo brancos e nulos).
A propaganda para o segundo turno, se houver, será transmitida no rádio e na TV entre 11 e 25 de outubro.