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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) conduza uma perícia para verificar a veracidade das informações fornecidas pela plataforma X sobre o bloqueio de perfis de investigados. A solicitação foi feita no âmbito de uma investigação que apura se os usuários, cujas contas foram suspensas por decisão judicial, conseguiram contornar as restrições impostas.
Em abril, a PF havia informado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, embora as contas de certos investigados tivessem sido suspensas, a plataforma permitiu que eles realizassem transmissões ao vivo por meio do recurso de áudio, o Spaces.
O pedido de perícia foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no inquérito instaurado após declarações de Elon Musk, proprietário do X, de que não acataria ordens judiciais brasileiras.
“O procurador-geral da República vem, à presença de Vossa Excelência, em atenção à decisão proferida em 18 de julho de 2024, requerer o envio dos autos à autoridade policial, para que o setor pericial competente possa examinar os esclarecimentos prestados pela plataforma X e avaliar sua verossimilhança”, escreveu Gonet.
A Polícia Federal identificou ao menos seis perfis no Brasil que, mesmo após serem bloqueados judicialmente, conseguiram usar o recurso de transmissão ao vivo e continuar interagindo com outros usuários da plataforma. Entre os investigados estão os jornalistas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, além do senador Marcos do Val, o comentarista Rodrigo Constantino e o canal Terça Livre.