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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) agendou para as 14h da próxima segunda-feira (23) o julgamento de um recurso do candidato do PRTB à prefeitura da capital paulista, empresário Pablo Marçal. O recurso solicita o restabelecimento de suas redes sociais, que foram censuradas após uma ação movida pelo PSB, que acusa Marçal de suposto abuso de poder econômico.
No dia 24 de agosto, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, concedeu uma liminar favorável ao PSB e determinou a suspensão das contas de Pablo Marçal no Instagram, TikTok e YouTube.
A acusação se baseia na alegação do PSB de que Marçal ofereceu dinheiro a seguidores por meio de “campeonatos” que premiavam os vídeos com mais visualizações que exibiam sua imagem.
Marçal nega as acusações e afirma que não pagou por esses cortes durante a campanha e a pré-campanha.
O empresário critica a decisão como “censura prévia”, embora a decisão de Patiño Zorz não tenha impedido a criação de novos perfis.
A nova conta de Marçal no Instagram, por exemplo, acumulou cerca de 2 milhões de seguidores em 24 horas de criação e atualmente conta com 5,2 milhões.
O julgamento contará com a participação dos 7 membros titulares do TRE-SP, sendo o relator Claudio Langroiva Pereira. O presidente do tribunal, desembargador Silmar Fernandes, só votará em caso de empate.
A campanha de Tabata Amaral, candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, alegou que Marçal criou um “esquema criminoso” que poderia influenciar as eleições, usando dinheiro de origem desconhecida em milhares de perfis de redes sociais.
De acordo com a campanha de Tabata Amaral, há indícios de financiamento criminoso e lavagem de dinheiro.
O pedido de Amaral tem uma argumentação semelhante à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, que também solicita a suspensão do registro da candidatura de Marçal.
O MP Eleitoral apontou o uso de uma estrutura para promover o empresário nas redes sociais, com colaboradores pagos com recursos não contabilizados na pré-campanha, o que poderia configurar abuso de poder econômico.
A ação ainda está no início e uma decisão ainda não foi tomada.