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O 1º turno das eleições municipais, marcado para o próximo domingo (06), também servirá para a Justiça Eleitoral realizar consultas populares em cinco municípios. Além de escolher prefeitos e vereadores, eleitores dessas localidades deverão opinar sobre temas específicos de suas regiões. As consultas ocorrerão em Belo Horizonte, São Luís, Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).
Em Belo Horizonte, a população decidirá sobre a aprovação de uma nova bandeira para a cidade. O processo de votação seguirá a ordem de escolha para vereador, prefeito e, por último, a opinião sobre o referendo da bandeira. A pergunta apresentada na urna eletrônica será: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. Para responder, o eleitor deve digitar o número 1 para “SIM” ou 2 para “NÃO” e confirmar com a tecla verde. A opção de voto em branco também estará disponível.
Em São Luís, os eleitores irão opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público, votando “SIM” com a tecla 1 ou “NÃO” com a tecla 2, e confirmando a escolha com a tecla verde.
No município de Governador Edison Lobão, a consulta será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão, com o mesmo processo de votação: tecla 1 para “SIM”, tecla 2 para “NÃO” e confirmação.
Já em Dois Lajeados (RS), os eleitores vão decidir o local de construção do centro administrativo do governo municipal. Enquanto isso, em São Luiz (RR), a população deverá opinar sobre a alteração do nome do município para São Luiz do Anauá.
O segundo turno das eleições, caso necessário, ocorrerá em 27 de outubro, em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato a prefeito alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Belo Horizonte realizará um referendo, enquanto São Luís, Governador Edison Lobão, São Luiz e Dois Lajeados farão plebiscitos. Referendos e plebiscitos são formas de consulta popular.
No plebiscito, a população é consultada antes da aprovação de uma lei sobre determinado tema.
Já no referendo, a decisão do eleitorado é sobre a confirmação ou rejeição de uma lei já aprovada pelo Legislativo.