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O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de, no mínimo, R$ 8,3 milhões para ONGs vinculadas ao partido e a seus aliados. Esses recursos fazem parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023, conforme informou o jornal Estado de S. Paulo.
O total destinado a investimentos nos anos de 2023 e 2024 soma R$ 58,8 milhões, conforme anunciado pelo governo federal. Na ocasião do lançamento do programa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a iniciativa foi uma proposta de Lula.
O PNCC tem como objetivo “ampliar o acesso às políticas públicas de cultura” em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. A coordenação do programa é responsabilidade da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), que determina quais organizações serão beneficiadas por meio de editais.
Em resposta ao jornal, o Ministério da Cultura afirmou que a seleção das organizações seguiu “critérios técnicos” e que a análise considerou apenas as propostas apresentadas, não as identidades dos proponentes.
O ministério também destacou que foi realizada uma verificação que comprovou a “ampla experiência e histórico de atuação” dos beneficiados na área cultural.