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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou que se reunirá nesta segunda-feira (28) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a anistia dos detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O político defende que Lira busque diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de tentar reduzir as penas dos encarcerados.
“Temos que trabalhar com o projeto de anistia, que está na CCJ. Tenho uma reunião com o Arthur [Lira] hoje ainda para falar sobre isso. Porque precisa ser dentro da lei. Precisamos disso. Mas precisamos saber qual a maneira”, disse Costa Neto em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.
O presidente do PL ainda defendeu que Arthur Lira toque o processo de anistia na converse com o STF para tentar reduzir a pena dos presos de 17 anos para quatro anos: “Eles estavam com pedaços de pau e não com metralhadoras. Além de reduzir a pena, ver se eles podem ir para a prisão apenas durante a noite para passar o dia em casa. 17 anos é muito e tem muita gente presa ainda. E tem gente na Argentina, tem gente nos Estados Unidos [que ainda não foram presas].”
Em 8 de outubro, a CCJ da Câmara adiou a votação de um projeto que anistia os manifestantes que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023. Os partidos da base pró-Lula atuaram para atrasar a análise do projeto.
O projeto em análise na CCJ propõe o perdão das condenações dos participantes dos atos, abrangendo todas as medidas de restrição de direitos, como a prisão, o uso de tornozeleira eletrônica e outras que possam limitar o acesso a meios de comunicação, plataformas digitais e redes sociais.