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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (08) a Lei nº 15.093, que institui a Campanha Setembro da Paz. A iniciativa visa promover ações de conscientização e sensibilização sobre o combate à violência, defesa da vida e promoção da paz.
O texto também foi assinado pela Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
A lei prevê que, durante o mês de setembro, serão realizados eventos como palestras, seminários e debates, que passarão a integrar o calendário oficial nacional de eventos. As atividades serão encerradas com a Caminhada Anual pela Paz, que ocorrerá sempre no último domingo de setembro.
Um dos principais símbolos da campanha será o laço branco, que poderá ser utilizado para decorar espaços públicos de todas as esferas de Poder, incluindo a iluminação de locais com grande fluxo de pessoas.
Além disso, o Setembro da Paz servirá como um momento para divulgar pesquisas, indicadores, conquistas e desafios relacionados à promoção da paz, combate à violência e defesa da vida. A lei entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos serão válidos a partir de 2026.