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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta quinta-feira (27) que o PL Antifacção será votado na próxima semana. O anúncio foi feito após a sessão conjunta do Congresso Nacional e ocorre em meio ao clima de tensão entre governo e oposição sobre o conteúdo da proposta.
“Vamos votar o PL Antifacção na semana que vem”, declarou Alcolumbre ao deixar o plenário.
O projeto — enviado pelo governo federal e renomeado na Câmara como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado — foi aprovado pelos deputados neste mês após uma tramitação marcada por disputas e sucessivas alterações.
O relator na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP), secretário licenciado de Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas, apresentou seis versões do parecer até conseguir viabilizar a votação. Sua volta temporária à Câmara para relatar a proposta irritou parlamentares da base governista, que criticaram as alterações feitas no texto.
Mesmo sob resistência do governo Lula, o projeto avançou e seguiu ao Senado.
O PL endurece as penas para crimes praticados por facções, podendo chegar a 40 anos de prisão, e cria novos mecanismos de enfrentamento ao crime organizado, incluindo um banco de dados nacional para identificar facções em todo o país. No Senado, o relator será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Orçamento de 2026 pode ser votado ainda este ano
Alcolumbre também comentou sobre o calendário para análise do Orçamento de 2026. Segundo ele, a condução do tema cabe ao senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mesmo assim, o presidente do Senado afirmou que sua intenção é votar a proposta antes do recesso parlamentar.
“Orçamento tem que perguntar para o presidente Efraim. Quero votar”, disse Alcolumbre a jornalistas.