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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou neste sábado (17) que a assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) envia uma “mensagem clara e positiva ao mundo” em um cenário internacional marcado por incertezas, tensões e avanço do protecionismo. O chanceler representou o Brasil na cerimônia realizada em Assunção, no Paraguai, na ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), único chefe de Estado do bloco sul-americano que não participou do evento.
Durante o discurso, Vieira destacou o caráter político e estratégico do tratado. Segundo ele, o acordo funciona como um “baluarte” baseado na defesa da democracia e da ordem multilateral, em contraste com a imprevisibilidade e a coerção que marcam o cenário global atual. A solenidade contou com a presença de autoridades como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente da Argentina, Javier Milei.
O ministro ressaltou a importância econômica e o profundo significado geopolítico do acordo, que cria a maior área de livre comércio do mundo. Ele apontou benefícios concretos, como geração de empregos, aumento de investimentos, maior integração produtiva, ampliação do acesso a bens e serviços, estímulo à inovação tecnológica e crescimento econômico com inclusão social.
Vieira também enfatizou a relevância do tratado para a segurança econômica dos países envolvidos. Segundo ele, o acordo ajudará a diversificar parceiros comerciais, cadeias produtivas e fontes de suprimento, além de reduzir vulnerabilidades e aumentar a previsibilidade necessária ao crescimento de longo prazo.
Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22,4 trilhões, conforme dados do Itamaraty. O tratado prevê a redução de tarifas sobre diversos produtos e serviços, incluindo itens como carne, chocolate, queijo e vinhos europeus, além de ampliar o fluxo de investimentos e a integração entre os mercados.
As negociações se estenderam por mais de duas décadas — período que Lula classificou, na sexta-feira (16), como “mais de 25 anos de tentativas”. Após a assinatura, o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Congressos nacionais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de parlamentos de alguns países-membros da UE.
Na quinta-feira (15), o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a expectativa do governo brasileiro é que o acordo entre em vigor no segundo semestre, caso avance nos trâmites legislativos.
Abaixo discurso de Mauro Vieira na íntegra:
“Senhores Presidentes,
Senhores Ministros,
Senhoras e Senhores,
Gostaria de começar trazendo uma palavra calorosa de saudação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em sua reunião ontem – no Rio de Janeiro – com a Presidente Ursula Von Der Leyen, o Presidente Lula destacou que o Acordo entre o Mercosul e a União Europeia é uma prova da força do mundo democrático e uma demonstração de compromisso com a ordem multilateral.
Salientou, igualmente, que é possível alcançar, por meio do livre comércio baseado em regras, prosperidade compartilhada e benefícios concretos para os povos europeus e sul-americanos.
Senhoras e senhores,
O Acordo que assinamos hoje aqui em Assunção estabelece, de fato, uma parceria entre as nossas duas regiões com enorme potencial econômico para as nossas sociedades e – ao mesmo tempo – com profundo sentido geopolítico para nossos países.
Estamos lançando as bases de uma relação duradoura entre os nossos respectivos hemisférios, orientada para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de mais de 700 milhões de pessoas.
O Acordo propiciará ganhos tangíveis: mais empregos, mais investimentos, maior integração produtiva, acesso ampliado a bens e serviços de qualidade, inovação tecnológica e crescimento econômico com inclusão social.
Reveste-se, por outro lado, de uma dimensão verdadeiramente estratégica para a segurança econômica de nossas regiões – do Atlântico Sul ao Atlântico Norte.
Contribuirá para diversificar parceiros, cadeias produtivas e fontes de suprimento, reduzir vulnerabilidades e ampliar a previsibilidade necessária ao crescimento.
O Acordo representa um baluarte – erguido com sólida convicção no valor da democracia e da ordem multilateral – diante de um mundo batido pela imprevisibilidade, pelo protecionismo e pela coerção.
Em um cenário internacional marcado por incertezas e tensões, este acordo envia uma mensagem clara e positiva ao mundo: acreditamos na cooperação, no diálogo e em soluções construídas de forma coletiva.
O comércio é uma das dimensões da parceria entre Mercosul e União Europeia, lastreada em valores comuns.
Democracia, Estado de Direito, respeito aos direitos humanos e proteção do meio ambiente estão plenamente refletidos no acordo que assinamos hoje.
Ao longo das negociações entre o Mercosul e a União Europeia – e em especial na etapa final, iniciada nos primeiros meses de 2023 –, ficou claro o compromisso das duas regiões com a plena integração entre o comércio e o desenvolvimento sustentável. O acordo, assim orientado, fortalece os compromissos de nossos países com os regimes multilaterais nas áreas ambiental, social e trabalhista.
Integra o Acordo, da mesma forma, um capítulo de excepcional significação sobre comércio e gênero. Esse capítulo dará especial impulso às políticas públicas de inclusão e empoderamento de mulheres e meninas em todos e cada um dos países de nossos blocos.
Senhoras e Senhores,
Seria impossível, nesse momento de celebração, agradecer de forma individual a cada um daqueles que trabalharam incansavelmente ao longo dos últimos vinte e cinco anos para que este acordo pudesse ser assinado hoje.
O Acordo entre o Mercosul e a União Europeia é uma obra coletiva.
Temos, agora, o dever e a responsabilidade de zelar pela implementação justa e equilibrada do que pactuamos aqui.
Senhoras e senhores,
Concluo notando a dimensão histórica do que alcançamos, com profundo senso de respeito mútuo e forte sentido de autonomia estratégica.
Este Acordo marca o compromisso de nações europeias e sul-americanas com a construção de uma multipolaridade estável e pacífica, em que cada povo decide soberanamente sobre a sua prosperidade e os seus destinos.
Estou seguro de que, trabalhando juntos e com espírito cooperativo, faremos com que essa visão comum prevaleça e beneficie a todos.
Muito obrigado.”