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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira se declarar suspeito para analisar a ação apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg que pede a instalação imediata de uma CPI na Câmara dos Deputados do Brasil para investigar suspeitas de fraudes envolvendo o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master.
Toffoli havia sido sorteado mais cedo como relator do caso, mas decidiu se afastar da análise alegando “razão de foro íntimo”. Na decisão, o ministro mencionou uma nota divulgada pelo próprio STF em fevereiro que havia afirmado não haver impedimento para sua atuação em processos relacionados ao caso.
“Ressalto, inicialmente, que foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada ‘Operação Compliance Zero’ (…)”, afirmou.
Em seguida, porém, o ministro formalizou o afastamento. “Todavia, nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, escreveu.
A ação foi apresentada por Rollemberg, que acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta, de omissão por ainda não ter instalado a CPI. Segundo o parlamentar, o requerimento já possui as assinaturas necessárias e atende a todas as formalidades exigidas.
O afastamento de Toffoli ocorre após a Polícia Federal do Brasil enviar ao Supremo um relatório com cerca de 200 páginas que mencionava o ministro em conversas encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro.
Toffoli também admitiu ter sido sócio do resort Tayayá, no Paraná, que chegou a ser adquirido por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Zettel chegou a ser preso e posteriormente solto por decisão do próprio ministro quando o processo ainda estava sob sua relatoria.
Atualmente, as investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre o Banco Master estão sob responsabilidade do ministro André Mendonça. Ele autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada na semana passada, que resultou na nova prisão de Vorcaro e Zettel.
A Segunda Turma do STF deve iniciar na próxima sexta-feira (13) o julgamento para decidir se mantém ou não as decisões tomadas por Mendonça no âmbito da operação. Segundo interlocutores da Corte, Toffoli indicou a colegas que poderá participar da análise dessas medidas no plenário virtual.