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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que pretende conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para marcar uma sessão do Congresso Nacional destinada a votar vetos presidenciais, entre eles o veto ao chamado PL da Dosimetria.
Alcolumbre destacou que a pauta ainda precisa ser definida e que nem todos os itens pendentes necessariamente estarão na sessão, já que essa decisão é prerrogativa do presidente do Senado e do Congresso.
“Essa pauta e essa agenda cabe única e exclusivamente o presidente do Senado e eu vou exercer essa prerrogativa conferida pela Constituição. O meu desejo é o mais rápido possível nós fazemos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ao projeto de lei da dosimetria”, disse o parlamentar.
O projeto de lei da dosimetria, vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro deste ano, previa a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados por atos de 8 de janeiro, incluindo os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
No fim do ano passado, Câmara e Senado aprovaram o projeto, que beneficiaria Bolsonaro e outros réus do chamado “núcleo crucial do golpe”, além de participantes dos atos de 8 de janeiro. Com o veto, a decisão final sobre a redução das penas dependerá da deliberação do Congresso Nacional.