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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo pretende liberar cerca de R$ 4,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar dívidas.
A medida faz parte do pacote que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nos próximos dias para reduzir o endividamento de famílias e empresas.
Como vai funcionar
Segundo Marinho, os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo disponível do FGTS para pagar débitos. O governo calcula que serão efetivamente utilizados cerca de R$ 4,5 bilhões.
A medida deve atender a quem recebe até cinco salários mínimos – cerca de R$ 8 mil por mês.
Para garantir que o dinheiro seja usado para quitar dívidas, a Caixa Econômica Federal transferirá os recursos diretamente para o banco onde o trabalhador tem débitos. Isso acontecerá depois que a renegociação for feita e o trabalhador autorizar o repasse.
A liberação deverá ocorrer enquanto durar o programa – um período estimado de três meses.
Descontos nas dívidas
O governo também negocia com os bancos descontos para quem renegociar dívidas dentro do programa:
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Desconto mínimo: 40% do valor devido
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Desconto máximo: pode chegar a 90%
O governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras. Ou seja, a União vai cobrir eventuais calotes dos renegociadores.
Impedimento para apostas online
O ministro afirmou que quem renegociar a dívida dentro do programa ficará impedido de fazer apostas em jogos online.
Educação financeira
Marinho defendeu que é necessário um trabalho de educação financeira:
“É preciso que faça educação financeira para que a gente adote mudança de padrão de comportamento em relação ao endividamento.”
Quando será anunciado
Integrantes do governo trabalham nos ajustes finais. A previsão inicial era que Lula fizesse um pronunciamento na quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador (1º de maio).
No entanto, se ainda for necessário um prazo para alinhamento entre bancos e órgãos públicos, o presidente deve manter a menção ao programa no discurso, mas o detalhamento do plano ficará para a segunda-feira (4) de maio ou depois.
Marinho explicou:
“Nesse momento estamos debruçados, consolidando medidas. Lula fará referência no seu pronunciamento de amanhã e anunciará a medida na semana seguinte, talvez na segunda-feira ou na sequência.”
Impacto eleitoral
O governo definiu o socorro aos brasileiros endividados como prioridade para o primeiro semestre deste ano. A medida tem um componente eleitoral: Lula não quer inflação em alta durante a campanha, nem que as famílias continuem reclamando que o orçamento não fecha no fim do mês.