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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira (30) sobre a rejeição do nome de Jorge Messias para a Corte pelo Senado. Ele afirmou que a decisão dos senadores é soberana e deve ser respeitada.
No entanto, o decano do STF fez questão de exaltar a trajetória e as qualidades técnicas do atual advogado-geral da União.
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Gilmar Mendes escreveu:
“O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF – missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada.”
Reconhecimento técnico
Apesar de validar o rito institucional, Mendes classificou Messias como “um dos maiores juristas da história recente do Brasil”. Segundo o ministro, o indicado tem “dignidade, retidão e dedicação ao serviço público”.
Gilmar Mendes afirmou que mantém sua posição de que o advogado-geral reúne todas as credenciais exigidas para o cargo de ministro do Supremo:
“O Brasil ganha em tê-lo onde estiver.”
Ataques à honra
O ministro comentou o longo período de exposição de Messias, que durou cinco meses desde a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gilmar Mendes observou que o indicado enfrentou turbulências e o que chamou de “graves ataques à sua honra”.
“Portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições.”
Contexto da rejeição
A manifestação do ministro ocorre um dia após a derrota histórica do governo Lula no Senado. Messias foi rejeitado por 42 votos a 34, com uma abstenção. Era a primeira vez desde 1894 que os senadores barravam um nome indicado pela Presidência da República ao STF.
Após o resultado, Messias declarou que “a vida é assim” e que o Plenário do Senado é soberano. Ele se encontrou com o presidente Lula no Palácio da Alvorada na noite de quarta (29).
A rejeição expôs uma crise na articulação política do governo e evidenciou a força do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que atuou ativamente contra a indicação.