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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a demora do Ministério da Saúde em concluir um processo de contratação favoreceu a perda de ao menos R$ 260 milhões em vacinas Coronavac.
Os imunizantes foram comprados em 2023, em uma negociação que durou mais de sete meses. Os lotes chegaram com validade curta e quando a vacina já estava em desuso no SUS.
Ao menos 8 milhões das 10 milhões de doses compradas nem saíram do armazém do ministério e foram incineradas por causa do vencimento.
“Portanto, a excessiva demora para a contratação consistiu na principal causa para a perda dos imunizantes”, diz o relatório dos técnicos do TCU.
O que diz o Ministério da Saúde
Em nota, a pasta afirmou que encontrou um cenário de “completo abandono dos estoques” deixado pelo governo Jair Bolsonaro. Disse que a contratação começou nos primeiros meses de 2023 e seguiu diretrizes da OMS.
O ministério também disse que atuou para garantir a oferta de vacinas em meio a um “cenário incerto” no mundo sobre a adaptação a novas variantes.
“Cabe reforçar que o processo seguiu o trâmite exigido pela administração pública e a análise do TCU ainda está em curso”, acrescentou.
O que diz o TCU
A área técnica do tribunal afirmou que a compra ocorreu em cenário que exigia “prudência”, pois não havia possibilidade de troca das vacinas vencidas.
O processo de compra da Coronavac durou de fevereiro a setembro de 2023. A ideia era aplicar as doses a partir de maio, mas o imunizante chegou aos estoques do governo somente em 25 de outubro.
Dias antes da entrega, o Ministério da Saúde isentou o Instituto Butantan da obrigação de substituir os lotes com validade inferior ao prazo. Para o TCU, a pasta “assumiu o risco” ao receber produto com validade curta e sem alternativa de troca.
O Butantan alertou o ministério em maio e setembro de 2023 sobre a disponibilidade das doses, fabricadas em março. O instituto afirmou que a “demora na formalização contratual vinha consumindo o prazo de validade do imunizante”.
O prejuízo pode ser maior
O prejuízo pode alcançar praticamente o valor total do contrato (R$ 330 milhões). Das cerca de 2 milhões de doses repassadas aos estados, apenas 260 mil foram aplicadas. No pior cenário, 97% das vacinas se perderam.
O ministro Bruno Dantas, relator do processo, decidiu avançar na apuração. Dois ex-diretores da área de compras do Ministério da Saúde terão que prestar explicações.