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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou sessões extras no plenário para acelerar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados por um de descanso).
Foram incluídas sessões deliberativas nesta segunda-feira (4) e nesta sexta-feira (8). Normalmente, a Câmara realiza sessões apenas de terça a quinta-feira.
As sessões extras não tratarão do projeto em si, mas influenciarão a comissão especial responsável pela PEC.
Como funciona o cronograma
A comissão especial foi instalada por Motta na semana passada e tem um prazo de até 10 sessões em plenário para apresentar emendas. A partir da 11ª sessão, o relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar o relatório final.
A manobra de Motta visa cumprir seu objetivo de votar o texto ainda em maio. Prates pretende apresentar o parecer na última semana do mês.
Primeira audiência
A comissão especial realiza sua primeira audiência nesta terça-feira (5), às 14h. O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que planeja duas reuniões por semana.
Na terça, os parlamentares discutirão o mérito do texto e votarão o plano de trabalho do relator. Está prevista ainda a análise de cinco requerimentos, incluindo o convite para ouvir o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.