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O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. A declaração foi dada durante entrevista a jornalistas neste sábado (9) em Florianópolis (SC), onde participava do lançamento dos candidatos do PL ao Senado e ao governo de Santa Catarina.
Flávio afirmou que a medida representa uma “canetada” do magistrado.
“Parece, mais uma vez, um jogo combinado; mais uma vez é a democracia que fica abalada. É uma decisão do Congresso Nacional, em sua grande maioria, defendendo a lei da anistia, que, numa canetada monocrática, mais uma vez, o ministro do Supremo revoga a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo. Mas o Brasil parece que está se acostumando com isso, mas nós não vamos nos acostumar” disse Flávio.
“Eu acho estranho, porque foi o próprio Alexandre de Moraes que escreveu o texto que foi aprovado no Congresso Nacional. Foi ele quem interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita. E, estranhamente, o relator na Câmara tem muita proximidade com o ministro, porque parece que ele recebia diretamente dele, perguntando o que poderia ou não estar nesse texto da dosimetria”, acrescentou o senador.
O que motivou a crítica
Na sexta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão tem validade até que o STF julgue as ações que questionam a constitucionalidade da norma.
As ações foram ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação Psol-Rede. Moraes foi sorteado relator do caso.
Contexto do evento
Flávio participava do lançamento dos candidatos do Partido Liberal ao Senado e ao governo de Santa Catarina. O evento ocorreu no Stage Music Park, no bairro Jurerê, em Florianópolis.
Durante a programação, foram lançadas as pré-candidaturas do irmão de Flávio, Carlos Bolsonaro (PL-SC), e da deputada Carol De Toni (PL) para as duas vagas ao Senado por Santa Catarina. Flávio também oficializou seu apoio ao governador Jorginho Mello (PL), que busca a reeleição.