O Governo Lula (PT) abriu um processo que pode resultar na suspensão do Telegram no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira (26).
De acordo com ele, a decisão foi tomada pois o Telegram desrespeitou o prazo dado para que plataformas se manifestassem sobre quais mecanismos foram adotados para identificar e moderar a circulação de conteúdos ilegais.
O processo administrativo foi aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada à pasta de Dino.
“Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”, disse o ministro em conversa com jornalistas.
O secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça afirmou que o Telegram foi a única plataforma que não respondeu aos pedidos do governo federal. “O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo. […] Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador em relação ao Telegram”, disse Wadih Damous.
Ao contrário do que disse o o governo, a plataforma disse que o Ministério da Justiça estabeleceu um prazo de cinco dias para responder.
“A alegação de que o Telegram não respondeu às autoridades é falsa. A notificação do Ministério da Justiça que nos dá 5 dias para responder foi enviada apenas hoje para o Telegram, dia 20 de abril.”, afirma a plataforma.
Matéria atualizada às 21h:24 para adicionar a nota do Telegram