OMS recua e desiste de classificar velhice como doença

A OMS recuou da decisão de classificar velhice como doença na nova versão CID 11 (Classificação Internacional de Doenças), que entra em vigor em janeiro de 2022. A decisão foi tomada após forte pressão internacional de organizações científicas e da sociedade civil.

A mudança foi confirmada na terça-feira (14) por um diretor da entidade ao médico e gerontólogo brasileiro Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade e que já dirigiu o programa de envelhecimento da OMS.

A proposta anterior era substituir o termo senilidade (código R-54), que já existe na CID, por “velhice sem menção de psicose; senescência sem menção de psicose; debilidade senil” (MG2A).

Mas houve uma forte reação negativa porque o entendimento foi que, ao assinar um atestado ou um diagnóstico, o médico poderia passar a considerar velhice como doença.

A sugestão agora é que o texto do código seja “declínio da capacidade intrínseca associado ao envelhecimento”. Porém, ainda pode haver alterações até o fim do ano.

A CID é um conjunto de 55 mil códigos usados por profissionais da saúde, pesquisadores e formuladores de políticas públicas. Está na sua 11ª atualização.

À primeira vista, a mudança pode parecer sutil, mas especialistas em envelhecimento dizem que ela já acalma os ânimos da comunidade internacional. Nos últimos meses, ocorreram mobilizações de governos, sociedades médicas e entidades ligadas ao envelhecimento em diversos países, inclusive no Brasil, pedindo que a OMS alterasse o código.

A avaliação era que, ao relacionar velhice à doença, a nova classificação poderia ser usada para negligenciar os diagnósticos de doenças nos mais velhos, impedir o registro correto das causas de mortes e ainda aumentar a discriminação contra a população idosa.

“Essa decisão agora coloca um freio no idadismo que iria atingir níveis sem precedentes. De repente, ficaríamos todos com o rótulo de velhos. Se é velho, deixa morrer. Não vai tratar, não vai fazer diagnóstico”, diz Alexandre Kalache.

Para a enfermeira Yeda Duarte, professora da USP e coordenadora do estudo Sabe, que acompanha o envelhecimento na capital paulista, o recuo da OMS foi muito importante, mas a comunidade científica aguarda ansiosa a publicação final do texto.

“Por enquanto, houve uma promessa de mudança. Ainda não é a melhor classificação, mas a CID é sempre uma coisa que você pode fazer sugestões, apresentar evidências e ele vai sendo ajustado no meio do caminho.”