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Na tarde desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, para manter a decisão que suspendeu o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. Na web, internautas criticaram a decisão da Corte.
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso.
Votaram pela suspensão do pagamento do piso, além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Já o ministro André Mendonça divergiu do relator, sendo acompanhado pelos pares Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda não votaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Eis a reação dos internautas:
Um recado dos enfermeiros para o ministro Luís Roberto Barroso. A maioria dos ministros do STF votou hoje (15) para manter a decisão de Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. pic.twitter.com/ri1y24msvf
— Gazeta Brasil (@SigaGazetaBR) September 15, 2022
Que país é esse; Vem o STF e diz que essa porra toda não vale nada.
Que país é esse ! — Afonso Rocha (@7938ba51ded8488) September 15, 2022
A Câmara do Deputados aprova o piso de Enfermeiros.
O Senado aprova o mesmo piso dos Enfermeiros.
O Presidente da República Sanciona o piso aprovado pelo Congresso.
🔴 NOJENTO
A ação dos hospitais privados conseguiu barrar o piso da Enfermagem no STF até que expliquem a “fonte” do dinheiro
Agora é pressionar para que o Congresso faça seu trabalho E também para renovarmos essa casa com pessoas comprometidas com os Enfermeiros e Técnicos
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) September 15, 2022
a maioria do STF votou para manter a suspensão do piso nacional da enfermagem
>> SÓ MÉDICO DÁ ATESTADO DE FACADAS … ENFERMEIROS , NÃO …. pic.twitter.com/5UBqYCqk7N — Caco Brasil (@CacoBrasil2) September 15, 2022
⚖️ STF forma maioria para suspender lei que criou piso para enfermagem.
O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. pic.twitter.com/1bghDQxspZ — Elisa Brom (@brom_elisa) September 15, 2022
https://twitter.com/jaen_davi/status/1570486675662598144
Todo mundo enalteceu os enfermeiros no auge da pandemia. Agora, o STF é contra o piso salarial para a categoria. Vergonha!
— Alberto Danon (@amdanon) September 15, 2022