Nesta quarta-feira (29), a diretoria colegiada da Anvisa autorizou, de forma excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (RS) e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos afetados por enchentes.
A Anvisa ressaltou em comunicado que a medida se aplica a medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis: “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”.
A autorização concedida pela diretoria colegiada da Anvisa tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada caso necessário.
Segundo a Anvisa, as doações podem ser feitas por empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos, além de pessoas físicas, desde que adquiram os remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores, que também devem realizar a logística de entrega.
No caso de medicamentos de controle especial, conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos devem registrar as movimentações em livro de registro específico, conforme exigido pela legislação vigente.