Em 2022, o Brasil destinou R$ 153,5 bilhões ao tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo, montante que equivale a 1,55% do PIB do país. Esses dados são provenientes do estudo “Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos”.
O estudo foi desenvolvido ao longo de 2 anos pela Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), liderada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).
A pesquisa liderada pelo Inca abrangeu vários aspectos dos custos associados ao tabagismo: R$ 67,2 bilhões em assistência médica, R$ 45 bilhões em perdas de produtividade devido a mortes prematuras e incapacidades, e R$ 41,3 bilhões em perdas de produtividade de cuidadores informais, que são familiares ou pessoas próximas que deixam de trabalhar para cuidar dos pacientes.
As conclusões do estudo ganham ainda mais relevância no contexto da decisão da Anvisa de manter a proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Argumentos contrários à proibição apontam para a perda de arrecadação de impostos, que a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) estima em cerca de R$ 2,2 bilhões anuais, com base no número de consumidores no país.
Especialistas consultados pelo jornal O GLOBO afirmam que esse valor é inferior ao gasto atual com saúde devido ao tabagismo, que poderia aumentar se os dispositivos fossem liberados.
O estudo também projeta que, se a taxação sobre produtos de tabaco fosse aumentada em 50% entre 2022 e 2033, o Brasil poderia evitar um custo de R$ 64 bilhões em assistência à saúde e 145 mil mortes.
Além disso, a arrecadação tributária poderia crescer em R$ 26 bilhões no mesmo período.